Por uma UFRGS autônoma, gratuita, democrática, laica, inclusiva, popular e comprometida com a sustentabilidade ambiental
Nosso programa e candidaturas são fundamentados em princípios que orientam as propostas apresentadas à comunidade. Esses princípios são: defesa e prática permanente da autonomia universitária; defesa do caráter público e gratuito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); democracia e transparência nas tomadas de decisão em todas as instâncias da Universidade; políticas de construção coletiva, paritária e plural da Universidade; políticas de inclusão, permanência e pertencimento à UFRGS; defesa cotidiana de condições de trabalho e de estudo dignas e saudáveis para toda comunidade (incluindo estudantes, servidores técnicos, docentes e trabalhadores terceirizados); políticas de valorização da diversidade humana, científica e cultural; valorização de projetos e de iniciativas coletivos socialmente referenciados; descentralização administrativa, com interação permanente com as unidades acadêmicas respeitando suas autonomias; construção de uma Universidade que seja radicalmente anti opressões; defesa e ampliação das ações afirmativas, enquanto política permanente e prioritária em todos os âmbitos e atividades universitárias; e, finalmente, o respeito e diálogo permanente com a sociedade e com as entidades e organizações que representam os segmentos da Universidade.
Esses princípios se traduzem nos seguintes eixos e ações:
Garantir a autonomia na definição de objetivos, metas e ações com atenção às especificidades e demandas da comunidade universitária, buscando, criativamente e numa perspectiva socialmente referenciada, superar limites que impeçam o desenvolvimento da ciência, do ensino e da extensão.
1.1. Defesa ativa e permanente da Autonomia Universitária, fixada na Constituição Federal (CF) de 1988;
1.2. Incentivo à autonomia das unidades na elaboração de suas pautas e de seus processos decisórios;
1.3. Discussão e elaboração de novos Estatuto e Regimento para a UFRGS, a partir de um Congresso Universitário;
1.4. Defesa de orçamento público adequado que garanta o pleno funcionamento da universidade e o desenvolvimento de políticas de ensino, pesquisa, extensão, administração e desenvolvimento dos servidores e estudantes, conforme Art. 55 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
1.5. Construir procedimentos para garantir a preservação da autonomia administrativa e didático-científica da Universidade, com relação a fontes adicionais de recursos e parcerias de financiamento, com distribuição equânime e transparente dos recursos pelas diversas áreas do conhecimento.
1.6. Respeito à autonomia das Unidades e dos Campi nas soluções dos problemas de infraestrutura, a despeito da responsabilidade da Administração Central em garantir sua manutenção e melhorias;
1.7. Implementação e incentivo, tanto na Administração Central como nas Unidades, de práticas administrativas participativas, em que os diferentes segmentos da comunidade interna e externa sejam escutados e participem em igualdade de condições na definição de diretrizes, políticas e ações da administração.
Entender a democracia como método que estabelece diálogo aberto com toda a comunidade, organizada institucionalmente ou em coletivos de qualquer natureza, ouvindo segmentos e respeitando suas diferenças e posições.
2.1. Defesa e encaminhamento de eleições paritárias para Reitor e Diretores de Unidades com participação paritária dos três segmentos nos órgãos colegiados, respeitando as decisões do CONSUN e a autonomia das Unidades; ampliando a participação de grupos contemplados por políticas de ações afirmativas;
2.2. Realização de Congresso Universitário para discutir um novo Estatuto e Regimento da UFRGS;
2.3. Realização de plenárias periódicas, por Campus e/ou segmentos, para discussão de problemas e propostas, para formulação de políticas e para prestação de contas da Administração Central;
2.4. Proposta de um Plano de Desenvolvimento Institucional (PLDI) e construção de um novo PDI, por meio de assembleias que contem com a participação de toda a comunidade universitária;
2.5. Criação de um fórum permanente para resolução de problemas, conflitos e questões atinentes a toda a comunidade da UFRGS;
2.6. Revisão completa e revogação das políticas e decisões autocráticas antidemocráticas da atual reitoria da UFRGS;
2.7. Respeitar a autonomia e o direito de organização dos trabalhadores da Universidade na defesa dos seus interesses e condições de trabalho;
2.8. Realizar uma revisão de toda a legislação e normas da Universidade para identificar e remover o entulho autoritário remanescente do período ditatorial;
2.9. Atuar junto à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Procuradoria visando garantir o pleno exercício da autonomia universitária, nos termos da lei;
2.10. Criação de uma Comissão da Verdade para investigar as perseguições na UFRGS durante a Ditadura Empresarial Militar no período de 1964-1985, bem como os desdobramentos autoritários que permanecem até os dias de hoje, como criminalização de atividades estudantis e sindicais, artísticas e culturais.
2.11. Discussão sobre espaço para lidar com assuntos disciplinares relacionados à comunidade universitária.